NOVOS DIREITOS INDÍGENAS

abstract

O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da história, cultura e territorialidade Guarani. Para tanto, apresenta os novos direitos indígenas e os direitos originários, fundamento jurídico clássico dos direitos territoriais indígenas. Após, aborda a categoria de análise “processos de territorialização” e apresenta o Povo Guarani, sua história, cultura e territorialidade para, ao final, articular a perspectiva jurídica e antropológica a partir da cosmovisão Guarani.

type

journal-article

issn

2177-1499; 1980-7805

references_count

Ma Sigismundo da Silva
1 de outubro de 2025

Informações

Seção1

doi

10.20912/rdc.v16i38.331

publisher

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes

issue

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https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.331

volume

16.0

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journal

Revista Direitos Culturais

Seção 2

language

authors

Adriana Biller Aparicio

score

17775246

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conceitos

direito; indigena; territoriai

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