EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

abstract

A temática da escola indígena ganhou proporções significativas nas últimas décadas. Instituída oficialmente pela Constituição Federal (CF) (BRASIL,1988), e regulamentada por documentos posteriores, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) (BRASIL, 1996) e o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI) (BRASIL,1998), foi considerada um importante marco na conquista dos direitos indígenas. Aos poucos outras demandas foram sendo incorporadas, entre elas a adoção de um currículo próprio para essas escolas. Entende-se que a simples existência de um espaço físico dentro da comunidade indígena, com professores/as indígenas, não é exatamente uma escola indígena, mas uma escola para indígenas. O presente artigo busca discutir a partir de um levantamento bibliográfico, um pouco dessa temática do currículo escolar indígena, por entender que não há como dissociar a educação indígena da escola, da educação indígena tradicional, com os conhecimentos adquiridos durante séculos, transmitidos oralmente e estreitamente ligados ao modo de vida dessas comunidades. Os dois sistemas educacionais devem se fundir de maneira a permitir a utilização da Base Nacional Comum Curricular-BNCC (BRASIL, 2017), a partir dos conhecimentos culturais das comunidades indígenas. Para isso, se faz necessário ter conhecimento aprofundado no que se refere ao currículo intercultural para as escolas indígenas. Para tanto, é fundamental que a comunidade como um todo – professores/as, alunos/as, lideranças, anciãos/ãs, etc, sejam atores/atrizes na construção desse currículo, e não apenas ouvintes de um processo que envolve a vida das futuras gerações.